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Por Nayara Fernandes, 808 365bet
11/05/2024 12h18 Atualizado 11/05/2024
Mulher é resgatada em 808 365bet Porto Alegre por conta de 4️⃣ enchentes das cheias do Guaíba — 
: Diego Vara/Reuters
Até o último dia 2 de maio, o Brasil havia usado apenas 4️⃣ 19% dos R$ 2,6 bilhões previstos no Orçamento da União para prevenção e combate a desastres naturais em 808 365bet 2024. 4️⃣ É o que mostra um levantamento da associação Contas Abertas. O repasse dessa verba pelo governo federal é condicionado ao 4️⃣ envio de projetos por prefeituras ou deputados federais.
O documento (detalhado abaixo) também revela que gastos com obras emergenciais - ou 4️⃣ seja, ações de remediação a desastres naturais - superam ações de prevenção.
“Vivemos uma situação que chega a ser paradoxal. Essas 4️⃣ tragédias se repetem todos os anos, mas os recursos destinados ao enfrentamento não são sequer gastos em 808 365bet 808 365bet totalidade”, 4️⃣ afirma ao 808 365bet Gil Castello Branco, diretor-presidente da associação Contas Abertas.
De acordo com o economista, de 2010 a 2024 foram 4️⃣ autorizados, no acumulado de orçamentos anuais da União, R$ 70 bilhões para o enfrentamento a fenômenos climáticos. No entanto, dados 4️⃣ do levantamento histórico apontam gasto efetivo de apenas 65% desse total.
"Os ministérios alegam que não chegam a Brasília projetos que 4️⃣ deveriam ser encaminhados pelos municípios”, explica Gil Castello Branco, que também alerta para a dificuldade que as prefeituras podem enfrentar 4️⃣ para apresentar projetos mais complexos.
“É natural que prefeituras de pequeno e médio porte não tenham, nos seus quadros técnicos, engenheiros 4️⃣ capazes de desenvolver projetos de contenção de encostas, de dragagem de rios, ou mesmo projetos habitacionais para a remoção de 4️⃣ pessoas que habitam as áreas de riscos.”
Enchentes no RS
Mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul foram afetados 4️⃣ pelas enchentes que deixaram mais de cem de mortos e pelo menos 230 mil pessoas desabrigadas. O estado tem 336 4️⃣ cidades em 808 365bet situação de calamidade, inclusive as mais populosas, como a capital, Porto Alegre.
Na bancada gaúcha no Congresso, apenas 4️⃣ uma parlamentar destinou, em 808 365bet 2024, emendas para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.
A situação no 4️⃣ estado não é uma exceção. O levantamento feito pelo Contas Abertas mostra também que foi empenhado (utilizado) apenas R$ 1 4️⃣ milhão dos R$ 59,2 milhões em 808 365bet emendas parlamentares indicadas para ações relacionadas a prevenção e recuperação de desastres em 4️⃣ 808 365bet 2024. Para fins de comparação, o total autorizado para emendas parlamentares no ano - em 808 365bet todo o Brasil 4️⃣ e para qualquer finalidade - foi de R$ 44 bilhões.
Gastos com recuperação superam prevenção
De acordo com Castello Branco, os programas 4️⃣ orçamentários tendem a gastar mais com respostas a desastres do que com prevenção.
“Dos R$ 2,6 bilhões [detalhados na imagem abaixo] 4️⃣ autorizados, cerca de R$ 1,5 bilhão é previsto para ações de proteção e Defesa Civil. É o maior valor dentre 4️⃣ todas as ações orçamentárias”, explica.
"É difícil, hoje em 808 365bet dia, saber exatamente quanto está sendo destinado à prevenção e à 4️⃣ recuperação. Neste ano, vai ser enormemente maior na recuperação, diante do que aconteceu com o Rio Grande do Sul."
Programas e 4️⃣ ações diretamente relacionados à prevenção e à recuperação de desastres — 
: Contas Abertas
Entre 2024 e 2024, o governo federal 4️⃣ investiu sete vezes mais em 808 365bet ações de socorro. O investimento em 808 365bet ações de reconstrução foi de R$ 7 4️⃣ bilhões, ante R$ 2,7 bilhões em 808 365bet ações de prevenção.
Segundo Castello Branco, o desastre climático deve obrigar um plano de 4️⃣ reconstrução completa do Rio Grande do Sul.
“Daí a importância de estarem imaginando créditos extraordinários que só acontecem quando há realmente 4️⃣ a tragédias imprevisíveis como uma guerra ou uma calamidade, como aconteceu na época da pandemia.”
Posição do governo
Além dos R$ 2,6 4️⃣ bilhões previstos no Orçamento, o governo Lula anunciou nesta semana um pacote de R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas 4️⃣ e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana (sistema de captação e destinação de água das chuvas). Os projetos fazem parte 4️⃣ do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O Ministério da Integração é aquele que passa a maior parte das verbas desses 4️⃣ programas, [mas] não é o único”, explica Castello Branco. Segundo ele, a pasta é a que repassa mais recursos relacionados 4️⃣ a programas de prevenção e de resposta aos desastres.
Em 2 de maio, em 808 365bet comunicado oficial, o Ministério da Integração 4️⃣ e do Desenvolvimento Regional (MIDR) afirmou que as cidades gaúchas que não tinham recebido recursos precisavam apresentar planos de trabalho.
“As 4️⃣ cidades gaúchas que ainda não receberam os recursos precisam apenas apresentar os planos de trabalho ao MIDR. Todos os recursos 4️⃣ solicitados estão garantidos e prontos para o repasse", diz o documento, publicado no portal gov.br.
No mesmo comunicado, Wesley Felinto, chefe 4️⃣ de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, diz que "basta que os municípios atingidos entrem 4️⃣ no sistema da defesa civil, apresentem um plano de trabalho, que é simples, feitos com 
s georreferenciadas, com custo estimativo, 4️⃣ podendo solicitar a recuperação de pontes, unidades residenciais destruídas, pontes, toda a infraestrutura pública".
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira 4️⃣ (10), o governo informou que a Defesa Civil Nacional havia aprovado, até a manhã do dia 10/05, 87 novos planos 4️⃣ que somam quase R$ 56 milhões em 808 365bet recursos. Outros 93 planos estão em 808 365bet avaliação.
Além disso, o governo aprovou 4️⃣ o repasse de uma verba emergencial para cidades atingidas pelos temporais. O texto prevê destinação facilitada de verbas conforme o 4️⃣ tamanho da cidade que as solicita, sendo:
R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes;R$ 300 mil para municípios 4️⃣ com população entre 50 mil e 100 mil;R$ 500 mil para municípios com população acima de 100 mil.
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