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Por rei do crash blaze
01/04/2024 15h47 Atualizado 01/04/2024
Justiça do RJ suspende pagamento de férias de Domingos Brazão no valor 2️⃣ de R$ 581 mil
Decisão da Justiça do RJ suspendeu o pagamento de R$ 581 mil em rei do crash blaze férias acumuladas ao 2️⃣ conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Domingos Brazão. Ele está preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) 2️⃣ por suspeita de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.
O valor de R$ 2️⃣ 581.400 é referente a 420 dias de férias que acumulou neste período, no qual não trabalhou. Brazão esteve afastado do 2️⃣ TCE por 6 anos por suspeita de corrupção. Ele chegou a ser preso na operação Quinto do Ouro, em rei do crash blaze 2️⃣ 2024, e só retornou ao TCE em rei do crash blaze 2024.
Brazão poderia escolher entre tirar um ano e dois meses de férias 2️⃣ ou receber os mais de R$ 581 mil. Ele escolheu receber o valor. A informação foi publicada no Diário Oficial.
A 2️⃣ decisão desta segunda (1º) da juíza Georgia Vasconcellos, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, 2️⃣ atendeu a um pedido do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Ele apresentou ação popular, afirmando que as supostas férias de 2️⃣ Brazão não fossem convertidas em rei do crash blaze dinheiro, o que daria o valor de quase meio milhão de reais que sairiam 2️⃣ dos cofres públicos.
Georgia entendeu que o afastamento de um funcionário público pode ter diversos motivos, mas que, quando é o 2️⃣ recolhimento à prisão, ele pode ter o benefício suspenso. Contudo, caso Brazão seja absolvido ao final de todo o processo, 2️⃣ ele teria direito de retomar o valor.
Pedido do MPTCU
O subprocurador-geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União 2️⃣ Lucas Rocha Furtado emitiu nesta segunda um pedido para que o TCE-RJ suspendesse os pagamentos relativos às férias acumuladas e 2️⃣ indenizadas de Domingos Brazão. Além disso, foi pedido o afastamento cautelar das atividades de conselheiro por conta das suspeitas na 2️⃣ apuração do caso Marielle.
O pedido foi encaminhado para Rodrigo Melo do Nascimento, conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado 2️⃣ do RJ.
Ele ressalta no pedido que, mesmo afastado entre os anos de 2024 e 2024, Brazão seguiu recebendo salários e 2️⃣ benefícios.
"Entendo que as recentes mudanças de interpretações acerca da possibilidade de indenização após acumulação de dois períodos de férias devam 2️⃣ ser interpretadas de maneira restritiva, devendo ser comprovada a absoluta necessidade de serviço. Fato este que, a meu ver, não 2️⃣ está evidenciado posto que o Conselheiro se quer estava exercendo suas atividades", disse no pedido.
O que diz Brazão
Domingos Brazão disse 2️⃣ que o pagamento das férias é um direito que foi reconhecido pelo TCE.
Sobre as investigações, afirmou que se encontra à 2️⃣ disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos e que não tem qualquer participação na morte de Marielle e Anderson.
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