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Presidente Lula autoriza liberação de recursos para o Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na 🤑 terça-feira que os ministérios estão autorizados a liberar novos recursos a partir de hoje para os primeiros socorros no estado 🤑 do Rio Grande do Sul.

Lula pediu ao Congresso Nacional que reconheça o estado de calamidade pública no país para atender 🤑 às cidades atingidas pelas chuvas e inundações. Essa medida permitirá que o governo repasse verbas às regiões alagadas de forma 🤑 mais ágil, sem precisar cumprir regras fiscais.

Medidas anunciadas por Lula:

  • Liberação de recursos para os primeiros socorros, começando hoje.
  • Pedido de reconhecimento 🤑 de estado de calamidade pública.
  • Autorização do Legislativo para repassar verbas às regiões alagadas.
Medida Descrição
Liberação de recursos Início imediato para os primeiros socorros.
Reconhecimento 🤑 de calamidade pública Solicitação ao Congresso Nacional.
Repasses de verbas Áreas alagadas, sem regras fiscais.

Espera-se que o Senado aprove o pedido ainda nesta 🤑 terça-feira.

Contexto:

Desde 2024, a Constituição prevê que o presidente da República possa pedir o estado de calamidade pública orçamentária durante a 🤑 pandemia da Covid-19, com o objetivo de adotar um regime fiscal extraordinário para atender gastos com tragédias e crises de 🤑 saúde pública.

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