Medidas anunciadas por Lula:
- Liberação de recursos para os primeiros socorros, começando hoje.
- Pedido de reconhecimento 🤑 de estado de calamidade pública.
- Autorização do Legislativo para repassar verbas às regiões alagadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na 🤑 terça-feira que os ministérios estão autorizados a liberar novos recursos a partir de hoje para os primeiros socorros no estado 🤑 do Rio Grande do Sul.
Lula pediu ao Congresso Nacional que reconheça o estado de calamidade pública no país para atender 🤑 às cidades atingidas pelas chuvas e inundações. Essa medida permitirá que o governo repasse verbas às regiões alagadas de forma 🤑 mais ágil, sem precisar cumprir regras fiscais.
Medida | Descrição |
---|---|
Liberação de recursos | Início imediato para os primeiros socorros. |
Reconhecimento 🤑 de calamidade pública | Solicitação ao Congresso Nacional. |
Repasses de verbas | Áreas alagadas, sem regras fiscais. |
Espera-se que o Senado aprove o pedido ainda nesta 🤑 terça-feira.
Desde 2024, a Constituição prevê que o presidente da República possa pedir o estado de calamidade pública orçamentária durante a 🤑 pandemia da Covid-19, com o objetivo de adotar um regime fiscal extraordinário para atender gastos com tragédias e crises de 🤑 saúde pública.