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Por Andréia Sadi, GloboNews
02/09/2024 14h22 Atualizado 02/09/2024
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse, em betfair bonus gratis entrevista ⚽️ ao Estúdio i, que a Starlink poderia, em betfair bonus gratis última instância, perder o direito de prestar serviços no Brasil caso ⚽️ descumpra decisão judicial
Baigorri afirmou que a agência está fiscalizando se a Starlink está descumprindo a ordem do STF de suspender ⚽️ o acesso ao X
Caso seja verificado o descumprimento, a Anatel abrirá um processo administrativo contra o X e reportará o ⚽️ caso a Moraes
O X está suspenso no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes até que cumpra ordens judiciais ⚽️ e pague multas
A Starlink comunicou neste domingo que não cumprirá a decisão judicial até que suas contas sejam desbloqueadas
O bloqueio ⚽️ das contas da Starlink, que foi criticado por especialistas, foi determinado por Moraes. O ministro entendeu que X e a ⚽️ empresa de internet fazem parte do mesmo grupo econômico
Anatel: Starlink pode perder outorga
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ⚽️ Carlos Baigorri, disse que a Starlink, de Elon Musk, pode perder a autorização para prestar serviço no Brasil caso se ⚽️ confirme que a empresa esta descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de derrubada do acesso ao ⚽️ X.
Em entrevista ao Estúdio i, nesta segunda-feira (2), Baigorri disse que, havendo materialidade que indique o descumprimento de decisão judicial ⚽️ pela empresa de Musk, um processo administrativo será aberto. Durante o processo, caso seja instaurado, será assegurado à Starlink o ⚽️ direito à ampla defesa.
"Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, ⚽️ começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização ⚽️ de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil", disse.
O órgão fiscaliza se a Starlink está ou não cumprindo a determinação ⚽️ judicial e, segundo Baigorri, a desobediência será reportada a Moraes e a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.
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No domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da ⚽️ Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, ⚽️ fossem desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem 225 mil usuários no Brasil. É ⚽️ a 16ª operadora em betfair bonus gratis número de clientes no país. Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário ⚽️ do Vale do Silício Elon Musk, que é alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Musk ⚽️ vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, não paga ⚽️ multas impostas pelo Supremo.
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Como forma de garantir o pagamento ⚽️ dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa ⚽️ e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.
Segundo Baigorri, para fiscalizar se a Starlink está, de fato, ⚽️ descumprindo a decisão de derrubar o X, técnicos da Anatel vão acessar a rede da empresa nas maiores localidades em ⚽️ betfair bonus gratis que opera. Se os técnicos conseguirem o acesso, isso será uma prova do descumprimento.
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