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Por Luiz Felipe Barbiéri, Paloma Rodrigues, betsul como funciona e TV Globo — Brasília
04/06/2024 17h41 Atualizado 04/06/2024
Após Senado 💷 adiar votação, Lira defende taxação de compras internacionais e cobra cumprimento de acordos
Após o Senado adiar a votação do projeto 💷 que retoma taxação de compras internacionais de até US$ 50, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o projeto, 💷 já aprovado pelos deputados e cobrou cumprimento de acordos políticos.
A decisão do adiamento foi tomada em betsul como funciona acordo dos líderes 💷 partidários do Senado e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava marcada para 💷 esta terça.
A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de "taxa das blusinhas", em betsul como funciona referência à 💷 frequente compra desses produtos em betsul como funciona sites internacionais.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara. 💷 Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria 💷 quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, 💷 de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto“, afirmou Lira.
“Precisamos honrar os acordos que 💷 são feitos", complementou depois o presidente da Câmara.
O dispositivo da taxação foi incluído dentro de um projeto que trata de 💷 incentivo à produção de veículos sustentáveis -- o Mover.
No jargão do Congresso, quando um tema diferente entra dentro de um 💷 projeto é chamado de "jabuti". A taxação, portanto, é um "jabuti" dentro do programa sobre veículos.
O "jabuti" foi incluído e 💷 aprovado na Câmara. Deputados atenderam pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das 💷 "blusinhas" prejudica o mercado interno.
O tema, no entanto, vem causando polêmica. O governo Lula teme que a aprovação possa causar 💷 impopularidade para o governo.
Lira evita culpar o governo, mas dá recado
O presidente da Câmara não quis atribuir à articulação do 💷 governo a mudança do texto. Ele sinalizou, no entanto, que o Planalto terá que entrar em betsul como funciona campo para garantir 💷 a aprovação do Mover, que incentiva a produção de veículos sustentáveis.
Segundo Lira, se acordo fechado com os deputados não for 💷 cumprido, o programa idealizado pelo governo tem chances de não ser aprovado.
“Acho que o Mover tem sérios riscos de cair 💷 junto e de não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. Estamos pacientemente 💷 esperando e aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira altiva, transparente e clara”,
Movimento no Senado
Mais cedo nesta terça, 💷 o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a parte da taxação do resto do projeto -- da 💷 parte que trata dos veículos sustentáveis.
Agora toda a votação, das duas partes, foi adiada.
Líder do governo pediu o adiamento
O pedido 💷 de adiamento saiu do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), apresentar um parecer excluindo 💷 a taxação das importações do projeto. A criação do imposto federal está dentro da proposta que cria o Mover, um 💷 programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
"Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui 💷 agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã pra construir um procedimento sobre a votação dessa matéria", disse Jaques 💷 Wagner.
Cunha retirou a chamada "taxa das blusinhas" do projeto por achar que o tema "não guarda relação" com o Programa 💷 Mover e por entender que "a tributação vai na contramão dos regimes existentes em betsul como funciona outros países".
O líder do PL, 💷 Carlos Portinho (RJ), classificou a inclusão da tributação dos produtos vindos do exterior como um "jabuti"- quando uma matéria estranha 💷 entra no projeto.
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