Comissão Europeia encerra procedimento de sanções contra a Polônia

A Comissão Europeia anunciou que encerrará um procedimento de sanções contra a ⚽️ Polônia, após o novo governo do primeiro-ministro Donald Tusk se comprometer a restaurar a independência do Poder Judiciário.

Na segunda-feira, a ⚽️ executiva da União Europeia afirmou que não vê mais "um risco claro de violação grave do Estado de Direito na ⚽️ Polônia" e pretende retirar o procedimento de sanções, previsto no artigo 7, que poderia, cassino pagando bem teoria, privar Varsóvia do direito ⚽️ a voto no Conselho da UE.

"Hoje marca um novo capítulo para a Polônia", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula ⚽️ von der Leyen, cassino pagando bem um comunicado que parabenizou Tusk e o seu governo "por esta importante conquista".

A von der Leyen ⚽️ acrescentou: "A restauração cassino pagando bem curso do Estado de Direito na Polônia é muito boa para o povo polaco e para ⚽️ nossa União como um todo."

Plano de ação para restaurar a independência judicial

Tusk, ex-primeiro-ministro polaco e ex-presidente do Conselho Europeu, venceu ⚽️ as eleições cassino pagando bem outubro e tomou posse com a promessa de "consertar tudo juntos". O seu governo apresentou, cassino pagando bem fevereiro, ⚽️ um plano de ação para restaurar a independência do Poder Judiciário e pôr fim a vários conflitos com a Comissão ⚽️ Europeia e o Tribunal de Justiça da UE.

O plano prevê que os magistrados membros do Conselho Nacional da Justiça da ⚽️ Polônia sejam eleitos pelos pares cassino pagando bem voto secreto, para pôr fim à influência dos políticos, que sejam tomadas medidas para ⚽️ garantir a independência do Tribunal Supremo e que os juízes polacos deixem de enfrentar ações disciplinares por seguirem o direito ⚽️ europeu.

Na segunda-feira, a Comissão Europeia considerou "os primeiros passos concretos" dados pela Polônia para implementar este plano e o reconhecimento ⚽️ dos déficits no Estado de Direito como relevantes para a cassino pagando bem avaliação de que o Estado de Direito não está ⚽️ mais ameaçado. A decisão da Polônia de aderir ao escritório europeu de promotoria pública, um órgão da UE para investigar ⚽️ a fraude transfronteiriça, também pesou a seu favor.

"Ótima notícia de Bruxelas hoje! Obrigado, presidente vonderleyen, pela cooperação e apoio", escreveu ⚽️ o ministro da Justiça da Polônia, Adam Bodnar, cassino pagando bem X. "Estamos determinados e dedicados aos nossos valores comuns europeus."

Os 26 ⚽️ outros Estados membros da UE terão a oportunidade de fazer "observações" antes que a Comissão formalmente encerre o procedimento de ⚽️ sanções contra a Polônia.