Comissão Europeia encerra procedimento de sanções contra a Polônia
A Comissão Europeia anunciou que encerrará um procedimento de sanções contra a 🌧️ Polônia, após o novo governo do primeiro-ministro Donald Tusk se comprometer a restaurar a independência do Poder Judiciário.
Na segunda-feira, a 🌧️ executiva da União Europeia afirmou que não vê mais "um risco claro de violação grave do Estado de Direito na 🌧️ Polônia" e pretende retirar o procedimento de sanções, previsto no artigo 7, que poderia, mrjack bet afiliado teoria, privar Varsóvia do direito 🌧️ a voto no Conselho da UE.
"Hoje marca um novo capítulo para a Polônia", declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula 🌧️ von der Leyen, mrjack bet afiliado um comunicado que parabenizou Tusk e o seu governo "por esta importante conquista".
A von der Leyen 🌧️ acrescentou: "A restauração mrjack bet afiliado curso do Estado de Direito na Polônia é muito boa para o povo polaco e para 🌧️ nossa União como um todo."
Plano de ação para restaurar a independência judicial
Tusk, ex-primeiro-ministro polaco e ex-presidente do Conselho Europeu, venceu 🌧️ as eleições mrjack bet afiliado outubro e tomou posse com a promessa de "consertar tudo juntos". O seu governo apresentou, mrjack bet afiliado fevereiro, 🌧️ um plano de ação para restaurar a independência do Poder Judiciário e pôr fim a vários conflitos com a Comissão 🌧️ Europeia e o Tribunal de Justiça da UE.
O plano prevê que os magistrados membros do Conselho Nacional da Justiça da 🌧️ Polônia sejam eleitos pelos pares mrjack bet afiliado voto secreto, para pôr fim à influência dos políticos, que sejam tomadas medidas para 🌧️ garantir a independência do Tribunal Supremo e que os juízes polacos deixem de enfrentar ações disciplinares por seguirem o direito 🌧️ europeu.
Na segunda-feira, a Comissão Europeia considerou "os primeiros passos concretos" dados pela Polônia para implementar este plano e o reconhecimento 🌧️ dos déficits no Estado de Direito como relevantes para a mrjack bet afiliado avaliação de que o Estado de Direito não está 🌧️ mais ameaçado. A decisão da Polônia de aderir ao escritório europeu de promotoria pública, um órgão da UE para investigar 🌧️ a fraude transfronteiriça, também pesou a seu favor.
"Ótima notícia de Bruxelas hoje! Obrigado, presidente vonderleyen, pela cooperação e apoio", escreveu 🌧️ o ministro da Justiça da Polônia, Adam Bodnar, mrjack bet afiliado X. "Estamos determinados e dedicados aos nossos valores comuns europeus."
Os 26 🌧️ outros Estados membros da UE terão a oportunidade de fazer "observações" antes que a Comissão formalmente encerre o procedimento de 🌧️ sanções contra a Polônia.